PDF: Direito Financeiro - Série Universitária

Direito Financeiro - Série Universitária

Direito Financeiro Série Universitária Saraiva

O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas são apenas algumas das questões que emergem do estudo do direito financeiro e que ...

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Direito Financeiro, mas colaborar para divulgar e fomentar o interesse de seus alu nos por essa área tão instigante, que precisa de interessados e dedicados estudiosos. E com esta obra, que vem acrescentar e enriquecer a Série Direito Financeiro, deixa um marco na análise da natureza jurídica dos royalties de petróleo em maté

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Este livro dá início à Série Direito Financeiro da Editora Blucher, voltada a difundir obras com temas relevantes dessa área, que agora resgata sua dimensão de importância no mundo jurídico, e que seguramente terá nessa série de obras um marco na sua evolução doutrinária. O direito financeiro foi esquecido por muito tempo.

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