PDF" Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão Luso-brasileira
Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão Luso-brasileira
Direito Civil Constitucional Jus com br | Jus Navigandi
Resumo. O direito civil constitucional vem como uma tendência de constitucionalização do direito privado, utilizando os princípios constitucionais para nortear as relações privadas e a orientar as relações entre o Estado e os particulares, de modo a conciliar os valores e preceitos consagrados na Constituição Federal com as regras que regem as relações interpessoais.
RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS | oficial
A profunda e necessária correlação entre os Direitos Penal e Constitucional merecerá abordagem especial. Direito internacional público. Cuida se do “conjunto de normas consuetudinárias e convencionais que regem as relações, diretas ou indiretas, entre os Estados e organismos internacionais (ONU, UNESCO, OIT, OMS, FAO), que as consideram obrigatórias”.
Constitucional Questões de Direito Civil e outros temas
Na arena pública e institucional contemporânea, o Poder Judiciário tem aparecido com destacado papel. Seja em países onde predomina o direito baseado em costumes e em decisões judiciais (common law), seja em países onde prevalece e se valoriza o direito legislado (civil law), a ênfase no papel do juiz ocupa o debate nas principais democracias do mundo (TASSINARI, 2013; VIANNA, 2013).
Relação do Direito Penal com outros ramos
A denominação direito penal comum e especial é utilizada para designar, de um lado, o Dirito Penal Aplicável pela justiça comum a todas as pessoas, de modo geral, e, de outro, um setor do Direito Penal que s encontra sob uma jurisdição especial e, por conseguinte, somente rege a conduta de um grupo determinado de sujeitos.
Grupo GEN | Direito Civil Constitucional
O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas ...
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