PDF; Direito Civil. Direito Empresarial - Volume 8

Direito Civil. Direito Empresarial - Volume 8

DIREITO CIVIL EMPRESARIAL ww2 stj jus br

DIREITO PRIVADO EM GERAL CIVIL E EMPRESARIAL 10. Recurso especial a que se dá parcial provimento para manter os juros remuneratórios e a capitalização nos termos em que praticados no contrato em exame, sem prejuízo da possibilidade de ajuizamento de ação revisional. (REsp 1497831 PR, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Rel. p ...

Grupo GEN | Livro Direito Empresarial Volume Único

Além disso, Direito Empresarial – Volume Único discute a Lei nº 13.966 2019 (nova Lei de Franquias), a Lei plementar nº 167 2019, que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) e a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), e a Lei plementar nº 169 2019, que trouxe de volta a sociedade de garantia solidária.

Direito Processual Civil Volume II | E BOOKS AAFDL

Reeditamos este Manual de Direito Processual Civil, obra fundamental e de referência deste ramo do Direito, homenageando a memória do Professor Castro Mendes, na certeza de que será extraordinariamente útil aos que estudam o Processo Civil português hoje, ou não estivéssemos a falar de uma obra da autoria de um membro da comissão ...

Novo Curso de Direito Civil Volume 4 Contratos 3

Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 trata do Direito Contratual, abrangendo temas como abrangendo temas como o ...