PDF^ Usucapião. Regularização Fundiária Rural e Urbana

Usucapião. Regularização Fundiária Rural e Urbana

10 perguntas e respostas sobre a nova lei de regularização

Aprovada em julho deste ano em meio à polêmicas e críticas, a Lei Federal nº 13.465 17 – antiga Medida Provisória 759 – alterou aspectos essenciais para a regularização fundiária urbana e rural. Pesquisadores e movimentos sociais apontam que nova legislação facilita a concentração fundiária, a grilagem de terras e extingue os ...

L13465 Planalto Capa

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, ... desde que satisfeitos os requisitos de usucapião estabelecidos na legislação em vigor, a requerimento do interessado, perante o registro de imóveis competente . § 2º A legitimação de posse, após convertida em propriedade, constitui forma originária de aquisição de ...

REURB Regularização Fundiária e Urbana PROF DURVAL SALGE JR

REURB Regularização Fundiária e Urbana PROF. DURVAL SALGE JR. Aula realizada em 11 11 2017.

Usucapião Regularização Fundiária Rural e Urbana 3ª Ed

Teoria, Prática e Legislação Pertinente. Destaque para a Lei n. 13.465 17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Modelos Práticos on line de acordo com o Novo CPC O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumentar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização. Em sua terceira edição, a obra vem com ...

Usucapião sobre a perspectiva da nova regularização

Artigo Usucapião sobre a perspectiva da nova regularização fundiária rural e urbana, de autoria de Wêdenicia do Bonfim Alves Ferreira e Antônio César Melo, publicado no Portal Boletim JurÃdico em 09 05 2019