PDF: O Direito Fundamental à Reforma Agrária e Seus Instrumentos de Concretização

O Direito Fundamental à Reforma Agrária e Seus Instrumentos de Concretização

O direito fundamental à pensão de reforma em situação de

O direito fundamental à pensão de reforma em situação de emergência financeira. The fundamental right to a retirement pension in a financial emergency scenario . Jorge Reis Novais I . I Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade Cidade Universitária 1649 014 Lisboa Portugal. e mail: jnovais@fd.ul.pt

Estatuto da Terra:a reforma agrária como direito humano

Neste contexto a Reforma Agrária pode ser encaixada enquanto um direito fundamental. Sendo a reforma agrária, conceitualmente, o instituto jurídico destinado à propulsão da justa distribuição de terra e da produtividade (Lei 4.504 64, art. 1º, § 1º), pode se afirmar que esta distribuição eqüitativa está intimamente correlacionada ...

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Direito processual do trabalho e a ordem econômica

Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça Trata se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica.

Direito Fundamental – Fábio R Gomes

Publicado em Direito do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual do Trabalho, Julho 2017 Reforma trabalhista: um aviso para o debate e preparando o material 8 de maio de 2017 Fábio R. Gomes Deixe um comentário