PDF A função social nas relações privadas

A função social nas relações privadas

A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Marcos Ehrhardt Júnior Fabíola Albuquerque Lobo Coordenadores A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS Área específica DIREITO CIVIL Áreas afins

A função social do contrato: algumas limitações à

Assim, o princípio da função social do contrato serve de instrumento balizador das relações privadas, com o objetivo de evitar sobreposição de interesses unilaterais e excesso de poder nestas relações. Deste modo, a função social evita disparidades, como onerosidade excessiva e o enriquecimento sem causa.

Função social do contrato nas relações de trabalho

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O princípio da solidariedade social e sua repercussão na teoria dos contratos. 3 A cláusula geral da função social contrato e sua operabilidade no sistema jurídico. 4 Aplicação da cláusula geral da função social do contrato nas relações de trabalho. 5 Referências.

Da função social do contrato nas relações de trabalho

2 Breve histórico e alcance do princípio da função social do contrato social nas relações de trabalho . Acredita se que com a própria humanidade, quando o homem passou a viver em sociedade, surgiu a concepção de contrato: um mecanismo desenvolvido para preservar e tornar pacífica a convivência humana.

A função social da empresa e sua repercussão nas relações

Repercussão da função social da empresa nas relações consumeristas. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO. O século XIX foi de extrema relevância para o desenvolvimento do direito, ficando marcado pelos movimentos jurídicos e filosóficos da época. Surge o Estado de Direito, com base no Princípio da Separação de Poderes, que veio a ...